Projeto de Lei do Executivo nº 12/2018
Cria o MAV – Museu de Antropologia do Vale do Paraíba e dá outras providências.
Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 30/5/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 17ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Uso da Tribuna Livre pela Dra. Ana Maria Ribeiro Pereira da...
Projeto de Lei Legislativo nº 23/2018
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Educacional, Paradesportiva, Esportiva “Paulo Graça” – PSPG – Projeto Social Paulo Graça.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018
Altera o Decreto Legislativo nº 343/2013, de 03/10/2013, que “Dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá outras providências”.
Projeto de Lei do Executivo nº 13/2018
Altera a Lei nº 5.160, de 14 de fevereiro de 2008, que “Estabelece diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação – PMH, cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS e dá outras...
Ordem do Dia – 23/5/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 16ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;...
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do...
Acrescenta os parágrafos que especifica, acerca das Emendas Impositivas ao Orçamento Anual, ao artigo 135, à Lei 2.761, de 31 de março de 1990, Lei Orgânica do Município de Jacareí.
Projeto de Lei do Executivo nº 11/2018
Dispõe sobre a realização de feiras por particulares para comercialização direta de bens no Município de Jacareí e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua Expedicionário Euclides Marques.
Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2018
Dispõe sobre regras gerais de moralidade administrativa para investidura dos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jacareí, e estabelece situações impeditivas a nomeação, nos...