Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 20ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;...
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 19ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;...
Referente às contas do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Jacareí (as contas foram rejeitadas).
Dispõe sobre a instalação de telefone com linha direta à Ouvidoria da Saúde em todas as Unidades de Saúde sob gestão municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano de 2019 e dá outras providências.
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 18ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;...
Regulariza denominações de vias do loteamento Villa Branca, na cidade de Jacareí.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro-garantia de execução de contrato pelo tomador em favor da Prefeitura Municipal de Jacareí e dá outras providências (Lei Anticorrupção).
Dispõe sobre denominação da Rua 9, no Bairro Parque Imperial, como Rua Isaías Florentino.
Denomina Ruas no Loteamento Jardim “Vem Viver Jacareí”, localizado na cidade de Jacareí.
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