Projeto de Lei do Legislativo nº 50/2018
Institui no calendário de eventos do Município de Jacareí a Festa em Comemoração ao Dia Internacional do Idoso, a ser comemorado em 1º de outubro, e dá outras providências.
Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2018
Dispõe sobre notificação dos casos de violência contra o idoso e dá outras providências.
Ordem do Dia – 5/9/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 27ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Solenidade de entrega do Diploma de Educador Físico Destaque do...
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018
Revoga os Decretos Legislativos nº 299/2009, nº 300/2010, nº 377/2016, nº 378/2016, e dá outras providências.
Ordem do Dia – 29/8/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 26ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Uso da Tribuna Livre pelo Sr. João Pascoal Caldas Del Mônaco,...
Projeto de Lei do Executivo nº 16/2018
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e o Programa Municipal de Educação Ambiental no Município de Jacareí e dá outras providências.
Ordem do Dia – 22/8/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 25ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;...
Projeto de Lei Complementar do...
Institui o Programa de Remissão de Multa decorrente de Auto de Infração e Multa – AIM da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte individual de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em táxis.
Ordem do Dia – 15/8/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 24ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;...