Veto Total nº 03/2018
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.227/2018” – Declara, nos termos da Lei 4.557/2001, a preservação do Mirante e Monumento erigido ao Cristo, como Patrimônio Cultural do Município de Jacareí.
Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo nº 59/2018
Dispõe sobre a instituição do mês municipal “Abril Azul”, de conscientização ao Transtorno de Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Ordem do Dia – 24/10/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 34ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Solenidade de entrega da “Láurea de Honra ao Mérito –...
Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2018
Proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares ou quaisquer estabelecimentos que forneçam gêneros alimentícios e que utilizam canudos no...
Ordem do Dia – 17/10/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 33ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Everaldo de Azevedo Bastos,...
Projeto de Lei do Executivo nº 22/2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2019.
Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2018
Obriga petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos similares a afixarem cartazes sobre a proibição da venda e distribuição de organofosforados e carbamatos, produtos popularmente conhecidos como “chumbinho”,...
Ordem do Dia – 10/10/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 32ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Solenidade de Homenagem ao Professor (Decretos nºs 180/1999 e...
Ordem do Dia – 3/10/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 31ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Solenidade de homenagem legislativa a cidadãos que se destacaram...
Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2018
Altera referências de cargos da Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”.