Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 38ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Homenagem aos Doadores de Sangue de Jacareí; Leitura e votação...
Obriga a afixação de cartazes informativos sobre o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT).
Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”, reduzindo a lotação de cargo que especifica.
Altera a lotação dos cargos dos servidores da Prefeitura do Município de Jacareí (dentistas).
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 37ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;...
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF para implementação do Programa de Desenvolvimento Urbano e...
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 36ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;...
Suplementa a Lei Estadual nº 16.756, de 08 de junho de 2018, e dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista, nos estabelecimentos de atendimento ao público em geral, no...
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.226/2018” – Dispõe sobre regras gerais de moralidade administrativa para investidura dos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do...
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 35ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;...
VoltarPróxima
Página 10 de 85
