Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes de ensino públicas e privadas do Município de Jacareí promoverem a seus funcionários...
Autorização
Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, lanchonetes, casas de show, eventos abertos ao público e similares a... -
Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2019
Institui, no Município de Jacareí, o “Fácil Eventos” e dá outras providências. -
Projeto de Resolução nº 02/2019
Institui a Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Jacareí. -
Projeto de Resolução nº 01/2019
Altera a Resolução nº 642/2005, de 29.09.2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí. (ref....
Ordem do Dia – 15/5/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 15ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;...
Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2019
Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2019
Dispõe sobre a denominação de Pedro Zanone de Paula ao espaço esportivo formado pelo conjunto das áreas municipais localizadas na confluência da Rua das Margaridas com a Rua Glicínias, no Parque Santo Antonio, e dá outras...
Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2019
Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso dos carnês de IPTU sobre o direito de isenção de pagamento de imposto nos casos previstos em lei e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2019
Altera a Lei nº 5.970/2015, que “Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências”. – LEI BILLY.
Projeto de Lei do Legislativo nº 36/2019
Dispõe sobre a instalação ou a melhoria da iluminação pública em paradas de ônibus existentes no Município de Jacareí.
Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2019
Institui o “Abril Grená” e o “Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal” no Município de Jacareí e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2019
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas a contratos de locação de imóveis utilizados pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jacareí e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pet Shops.
Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2019
Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município de Jacareí ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto,...