Processo nº 098/2015
Altera o Decreto Legislativo n° 203/2003, que dispõe sobre a criação da “Câmara Jovem” no Município de Jacareí, atendendo a algumas sugestões dos próprios vereadores jovens de 2014.
Autorização
Câmara de Jacareí
Processo nº 082/2015
Altera aos artigos 29 e 42 da Resolução n° 642/2005 (Regimento Interno da Câmara de Jacareí), para aprimoramento operacional dos trabalhos legislativos da Casa. Detalhes no anexo.
Processo nº 036/2015
Para adequar a Lei Orgânica Municipal ao Regimento Interno da Câmara de Jacareí, no que diz respeito à participação de Vereadores em Comissões ou Conselhos Municipais.
Processo nº 052/2015
Trata da reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí.
Processo nº 010/2015
Institui a “Láurea de Honra ao Mérito – Servidor Público Padrão” a um servidor efetivo e a um outro comissionado da Câmara Municipal de Jacareí, como forma de homenagem àqueles que garantem o andamento dos...
Processo nº 022/2015
Passa para o 1º período das Sessões Ordinárias a fase da Ordem do Dia, deixando o 2º período para a Tribuna Livre e para uso da tribuna pelos vereadores. Para tanto, altera dispositivos da Resolução nº 642/2005, de 29.09.2005,...