Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019
Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Diploma “Amigo do Idoso”.
Autorização
Câmara de Jacareí
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Projeto de Lei do Legislativo nº 50/2018
Institui no calendário de eventos do Município de Jacareí a Festa em Comemoração ao Dia Internacional do Idoso, a ser... -
Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2018
Dispõe sobre notificação dos casos de violência contra o idoso e dá outras providências. -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018
Altera o Decreto Legislativo nº 343/2013, de 03/10/2013, que “Dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá... -
Projeto de Lei do Legislativo nº 68/2017
Institui, em Jacareí, a Semana Municipal do Idoso.
Projeto de Resolução nº 9/2017
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Idosos.
Processo nº 167/2015
Cria o Selo “Empresa amiga do idoso”, a ser concedido às empresas que apresentarem investimentos em atendimento ao idoso.
Processo nº 186/2015
Altera o Decreto Legislativo n° 343/2013, de 03/10/2013, que “Dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá outras providências”.