Institui como normatização do procedimento na área da saúde, em prontos-socorros instalados no Município de Jacareí, o atendimento imediato ao socorrido, em sistema de triagem, e a classificação da providência por meio de...
Altera a alínea “H” do artigo 34 da Lei nº 4.319/2000, de 15/05/2000, que dispõe sobre o “Desenvolvimento de Ações, objetivando a prevenção e o controle de zoonoses no Município de Jacareí, e dá outras...
Torna obrigatório a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Institui a “Semana de Educação Alimentar de Jacareí”, promovendo o resgate das tradicionais receitas de família do Município.
Dispõe sobre a permanência de ambulância equipada nos parques de diversões e dá outras providências. Detalhes: https://goo.gl/9s3mwT
Dispõe sobre denominação do Pronto Atendimento Dr. Thelmo de Almeida Cruz.
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde Victor José Gonçalves de Carvalho.
Dispensa do pagamento de despesas com funeral a pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí a Semana Municipal “Juntos Contra o Bullyng”, a ser comemorada na segunda semana de abril.
Altera a Lei Complementar n° 68, de 17 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre o código de normas, posturas e instalações municipais”. Será mais uma ação de ajuda no combate à dengue, entre outros males, em imóveis...
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