Dispõe sobre denominação da Rua Wlademir Oliveira Fonseca.  

Dispõe sobre denominação da Rua Pedro Peloggia Filho.  

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jacareí o “Dia da Consciência Jovem”, a ser comemorado todo último domingo do mês de abril, e dá outras providências.  

Dispõe sobre a denominação das Ruas “Dra. Thalita Monique Toledo Soares de Morais, Marina de Paula Costa e Paulo Henrique de Oliveira”.  

Dispõe sobre denominação da Rua Mauro Matheus Moreira do Nascimento e Silva.  

Dispõe sobre denominação da Rua Innocêncio Cruz.  

Dispõe sobre Denominação da Rua Maria dos Santos Fortes (que é a atual Rua Treze, localizada no Jardim Vem Viver Jacareí).  

Dispõe sobre Denominação da Avenida Expedicionário Gumercindo Monteiro (que é a atual Avenida Projetada 2, Setor 6, localizada no bairro Rio Abaixo).  

Dispõe sobre Denominação da Rua Vereador Paulo Sérgio de Barros Accioly (que é a atual Rua Três, localizada no Jardim Vem Viver Jacareí).  

Dispõe sobre Denominação da Rua Heitor Peres Trevisan (que é a atual Rua H, localizada no Jardim Olympia, bairro Campo Grande).