Dispõe sobre a denominação da Praça Olympia Piccina Taddei (Dona Anita, que, ao longo de seus 102 anos, contribuiu com o desenvolvimento de Jacareí). A área de lazer em questão está localizada na Rua Antonio Pereira Cobra, no...
Veto parcial aos autógrafos da Lei n° 5.948/2015 – Que institui no Município de Jacareí, a semana do artista marcial “Expofight Jacareí, visando homenagear os artistas marciais do Município, e também apoiar e promover a...
Dispõe sobre a denominação da Creche Professora Dirce de Miranda (creche situada nas dependências do Educamais São João).
Dispõe sobre a denominação da Rua Leonardo Henrique Pinto de Oliveira (atual Rua Sete do Jardim Residencial Golden Park).
Dispõe sobre a denominação da Unidade Municipal de Saúde da Família (UMSF) ‘Dr. Celso de Queiroz Prado’, figura importante na medicina de Jacareí. A unidade de saúde em questão é a atual UMSF Jardim Yolanda.
Dispõe sobre denominação da Avenida Rodolfo Prinet, que foi pioneiro a construir uma chácara no Veraneio Irajá.
Dispõe sobre denominação da Rua Alzira Ferreira Luiz (Dona Alzira), que foi uma figura marcante na região do Jardim Flórida, Jardim Emília, Vila Machado, Vila Ita e adjacências.
Institui no Município de Jacareí, a Semana do Artista Marcial “Expofight Jacareí”, visando homenagear os artistas marciais do Município, e também apoiar e promover a modalidade esportiva, bem como conceder títulos...
Inclui os §§ 1° e 2° ao art. 4° do Decreto Legislativo 326/2012, que dispõe sobre a criação e instituição da Láurea de Honra ao Mérito “Prefeito Dr. Thelmo de Almeida Cruz”, que homenageia servidores aposentados....
Altera o inciso IV do artigo 1º da Lei nº 5.784/2013, que “Estabelece normas para denominação e alteração de nomes de próprios, vias e logradouros e dispõe sobre emplacamento de vias e logradouros públicos no Município...
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