Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2019
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Desportiva de Jacareí.
Autorização
Câmara de Jacareí
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Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2019
Institui e inclui no calendário de datas e eventos do Município de Jacareí o Dia do Triciclista e dá outras providências. -
Projeto de Lei do Legislativo nº 66/2018
Institui o Dia do Skatista e a Semana Municipal do Skatista no Município de Jacareí e dá outras providências. -
Projeto de Lei Legislativo nº 23/2018
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Educacional, Paradesportiva, Esportiva “Paulo Graça” –... -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, da FRENTE POPULAR DO ESPORTE e dá outras providências.
Processo nº 117/2015
Veto parcial aos autógrafos da Lei n° 5.948/2015 – Que institui no Município de Jacareí, a semana do artista marcial “Expofight Jacareí, visando homenagear os artistas marciais do Município, e também apoiar e promover a...
Processo nº 057/2015
Institui no Município de Jacareí, a Semana do Artista Marcial “Expofight Jacareí”, visando homenagear os artistas marciais do Município, e também apoiar e promover a modalidade esportiva, bem como conceder títulos...
Processo nº 059/2015
Institui prêmios em dinheiro a atletas primeiros colocados em competições no município, como forma de incentivo aos atletas que representam Jacareí dentro e fora da cidade.
Processo nº 153/2014
Declara de utilidade pública o Projeto Sócio Cultural Esportivo Palestra de Jacareí, que é uma associação de caráter beneficente, de Assistência Social, Esportiva e Cultural de Promoção Humana Integral.
Processo nº 197/2013
Institui a Sessão Solene de Homenagem aos Diretores campeões e vice-campeões dos Jogos Operários do SESI e dos Jogos das Indústrias de Jacareí.