Projeto de Lei do Executivo nº 35/2017
Altera a Lei nº 4.070, de 20 de março de 1998, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação” e a...
Autorização
Câmara de Jacareí
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Projeto de Lei nº 001/2017
Institui no Município de Jacareí a Semana do Circo Escola, para o desenvolvimento das atividades culturais circenses e dos... -
Processo nº 002/2017
Cria a Secretaria Municipal de Educação – SME, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em... -
Processo nº 012/2016
Dispõe sobre Alterações na Lei n° 2.915, de 13 de março de 1991, para o Cargo Público de Provimento Efetivo de Auxiliar de... -
Processo nº 188/2015
Dispõe sobre a lotação dos cargos públicos de provimento efetivo de professor – 30 horas, professor orientador, e professor...
Processo nº 158/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados, em áreas públicas e em propriedades privadas de uso público, para crianças portadoras de necessidades especiais, com o objetivo de promover a inclusão...
Processo nº 122/2015
Dispõe sobre a proibição de comunicação mercadológica dirigida ao público infantil no interior de creches e escolas de educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal, inclusive nos uniformes escolares e materiais...
Processo nº 089/2015
Institui as olimpíadas culturais na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Jacareí, entrelaçando educação, cidadania e cultura.
Processo nº 107/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação, em conformidade com o inciso IX do artigo 191 da Lei Orgânica do município de Jacareí.
Processo nº 078/2015
Altera a Lei Complementar n° 83, de 26 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira, e remuneração do Magistério do Município de Jacareí”. Confira detalhes no anexo.
Processo nº 041/2015
Proíbe a utilização de alimentos geneticamente modificados na merenda escolar das unidades de ensino municipais.
Processo nº 023/2015
Veto parcial aos autógrafos da Lei Complementar nº 083/2015 (dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do município de Jacareí).
Processo nº 177/2014
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e remuneração do magistério do município de Jacareí.
Processo nº 153/2014
Declara de utilidade pública o Projeto Sócio Cultural Esportivo Palestra de Jacareí, que é uma associação de caráter beneficente, de Assistência Social, Esportiva e Cultural de Promoção Humana Integral.
Processo nº 126/2014
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Prof. Aristeu José Turci, que foi um apaixonado por Jacareí e sua gente. Prof. Aristeu recebeu o Título de Cidadão Jacareiense em 2009 e faleceu em 2013.