Trata da autorização para que, sob a forma de adoção por empresas ou entidades do setor privado, as ruas de comércio de Jacareí sejam ornadas em definitivo, com decorações típicas que caracterizem as tradições das nações com...
Altera e acresce artigos à Lei n° 2.761 (Lei Orgânica do Município de Jacareí; Ref. Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”).
Processos 2014 – Autores: Vereadores Arildo Batista (PT) e Hernani Barreto (PT). Assunto: Projeto de Lei – Inclui no calendário oficial de Jacareí o “Concurso Brasileiro de Canto Maria Callas”. Aprovado...
Processos 2014 – Autor: Vereador Itamar Alves (PDT) Assunto: Institui o Dia Municipal da Cultura Viva de Jacareí, na área da Educação. Aprovado na Sessão Ordinária de 31/03/2014. LEI Nº 5.847, de 23/04/2014
