Projeto de Lei do Legislativo nº 3/2019
Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial no Município de Jacareí, das festividades do carnaval e outras atividades.
Autorização
Câmara de Jacareí
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Projeto de Lei do Legislativo nº 68/2018
Altera a Lei nº 5.973/2015, de 24/09/2015, que institui o “Festival de Blues de Jacareí” e institui a Semana... -
Projeto de Lei do Executivo nº 26/2018
Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as... -
Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2018
Institui a Semana Municipal da Capoeira na cidade de Jacareí. -
Projeto de Lei Legislativo nº 36/2018
Declara, nos termos da Lei 4.557/2001, a preservação do mirante e monumento erigido ao Cristo como Patrimônio Cultural do...
Projeto de Lei do Executivo nº 18/2018
Autoriza ao Chefe do Executivo a firmar termo de parceria com a Associação Fênix e Monique Paes Studio de Dança em benefício do estudante Isaac Otávio Gomes da Silva e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 12/2018
Cria o MAV – Museu de Antropologia do Vale do Paraíba e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2018
Inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí a Festa do Milho, da Paróquia Nossa Senhora do Paraíso, no Jardim Colônia.
Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2017
Institui a Semana Municipal dos Contadores de História na cidade de Jacareí.
Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil – Seção Jacareí.
Projeto de Lei nº 001/2017
Institui no Município de Jacareí a Semana do Circo Escola, para o desenvolvimento das atividades culturais circenses e dos populares artistas de rua. Detalhes: https://goo.gl/Y0h8Ee
Programa ‘Contraplano’ traz...
O programa ‘Contraplano’ que estreia nesta segunda-feira (12) recebe a arte educadora Silvia Bigareli, autora do projeto educativo: “Quem sou eu, quem somos nós – Identidade e Educação Patrimonial”. O projeto que foi agraciado...
Processo nº 113/2016
Institui o Plano Municipal de Cultura de Jacareí, para o exercício de 2017 a 2026.
Nova temporada do ‘Memórias de...
A partir desta sexta-feira (12), a TV Câmara Jacareí apresenta a temporada 2016 da série ‘Memórias de Jacarehy’, que este ano traz o tema ‘Prefeitos’. A estreia dos programas ocorre, inicialmente, durante o telejornal...
Processo nº 187/2015
Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Bienal do Livro em Jacareí e dá outras providências.