O vereador Juarez Araújo (PSD) indicou ao prefeito Izaias Santana manutenções e melhorias para diversas regiões da cidade, em especial a oeste. Os pedidos fizeram parte dos trabalhos da 4ª Sessão Ordinária, realizada...
O vereador Fernando da Ótica (PSC) apresentou, na 4ª Sessão Ordinária, realizada quarta-feira (28), indicações por melhorias na área de saúde e mobilidade urbana. Para a pasta de saúde, Fernando encaminhou uma solicitação de...
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Sidnei Lorca, representando a...
Altera as referências dos cargos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Jacareí criados pela Lei Municipal nº 2.915 de 13 de março de 1991.
Altera a Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí – SAAE, cria, transforma e incorpora cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Altera a Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta e Indireta, cria, transforma e incorpora cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Veto parcial aos autógrafos da Lei nº 6.169/2017 – Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Jacareí.
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar áreas de classe de bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominiais e a respectiva permuta com área de propriedade da Mitra Diocesana de São José dos Campos.
Dispõe sobre a remissão e isenção relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – para entidades e associações recreativas ou desportivas, sem fins lucrativos, nas condições que estabelece.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2018.
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