Processos 2014 – Autores: Vereadores Ana Lino (PMDB), Arildo Batista (PT), Edinho Guedes (PMDB) – Presidente da Câmara Municipal de Jacareí, Hernani Barreto(PT), José Francisco (PT), Paulinho do Esporte (PMDB),...
Processos 2014 – Autores: Vereadores Edinho Guedes (PMDB) – Presidente da Câmara Municipal de Jacareí, Rose Gaspar (PT), Pastor Rogério Timóteo (PRB), Ana Lino (PMDB), Arildo Batista (PT), Hernani Barreto (PT),...
Processos 2014 – Autores: Vereadores Edson A. A. Guedes Filho (PMDB), Rose Gaspar (PT) e Pastor Rogério Timóteo (PRB) (Mesa Diretora do Legislativo). Assunto: Projeto de Lei. Reajusta o vencimento dos servidores públicos...
Processos 2014 – Autor: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Ribeiro Mota (PT) Assunto: Projeto de Lei Nº 09/2014. Altera a Lei Nº 5.498, de 07/07/2010, que estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo...
Processos 2014 – Autor: Prefeito Municipal Hamilton Mota (PT) Assunto: Projeto de Lei N.º 08/2014 – Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, autárquica...
Processos 2014 – Autor: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota (PT). Assunto: Projeto de Lei nº02/2014 – Altera a Lei 4.540 de 18 de dezembro de 2001 que “Dispõe sobre a remissão de débitos tributários e dá...
Estabelece maior transparência (custo, finalidade, prazo, número de registro da empreiteira e outros) na descrição das informações nas placas das obras públicas municipais.
Processos 2014 – Autores: Vereador Edinho Guedes (PMDB) – Presidente da Câmara Municipal de Jacareí, Rose Gaspar (PT) e Pastor Rogério Timóteo (PRB) – Mesa Diretora do Legislativo. Assunto: Altera a Lei nº...
Processos 2014 – Autor: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota (PT) Assunto: Projeto de Lei Nº01/2014 – Prorroga o prazo para cumprimento do artigo 4º da Lei Nº 5.345, de 24 de abril de 2009 que “Autoriza o...
