Processo nº 036/2015
Para adequar a Lei Orgânica Municipal ao Regimento Interno da Câmara de Jacareí, no que diz respeito à participação de Vereadores em Comissões ou Conselhos Municipais.
Autorização
Câmara de Jacareí
Arildo Batista pede intensificação...
O presidente da Câmara de Jacareí, vereador Arildo Batista (PT) encaminhou um requerimento ao 41º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I), pedindo a intensificação de rondas ostensivas noturnas na Praça Benedicto...
Fernando questiona corte de árvore e...
O vereador Fernando da Ótica Original (PSC) protocolou um Pedido de Informações na sessão de quarta-feira (27) solicitando à Prefeitura respostas sobre um recente corte de árvore na rua Dr. Lúcio Malta, em frente ao Banco do...
Processo nº 062/2015
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano 2016 e dá outras providências.
Processo nº 078/2015
Altera a Lei Complementar n° 83, de 26 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira, e remuneração do Magistério do Município de Jacareí”. Confira detalhes no anexo.
Processo nº 074/2015
Altera a Lei n° 4.850, de 7 de janeiro de 2005, que “estabelece as condições a serem observadas para outorga onerosa do direito de construir, algo referente à organização urbana.
Processo nº 073/2015
Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.929/2015 (que “Dispõe sobre a instalação de estacionamento de bicicletas em estabelecimentos bancários e supermercados”), por existirem razões impeditivas neste Projeto, segundo a...
Câmara retoma discussão de projetos,...
A Câmara Municipal de Jacareí discute, na próxima quarta-feira (20), durante a 16ª Sessão Ordinária, quatro projetos, previstos na Ordem do Dia. Três deles já foram tema de debate entre os parlamentares e retomam à pauta de...
Processo nº 072/2015
Veto Total à “Lei Complementar nº 084/2015”, que “Altera a redação do artigo 92 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações...
Processo nº 076/2015
Projeto de Lei n° 09/2015 – Dispõe sobre a Fundação Pró-lar de Jacareí, suas finalidades e seu funcionamento. Após anos de sua criação, entende-se necessária a revisão das principais normas vinculadas à Fundação. Veja...