Processo nº 152/2015
Veto total aos autógrafos da Lei nº 5.962/2015 – “Dispõe sobre a criação de bolsões de proteção para motociclistas nas vias providas de semáforos do Município de Jacareí, e dá outras providências”.
Autorização
Câmara de Jacareí
Processo nº 145/2015
Veto parcial aos autógrafos da Lei n° 5.960/2015 – “Institui as olimpíadas culturais na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Jacareí e dá outras providências”.
Processo nº 147/2015
Dispõe sobre a isenção, aos doadores de sangue, do pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público Municipal.
Processo nº 144/2015
Altera a Lei 4.073, de 6 de abril de 1998, que “cria cargos públicos, de provimentos efetivo e dá outras providências”, uma vez que, quando criada, esta Lei não incluiu as categorias de habilitação (CNH) necessárias ao cargo...
Processo nº 132/2015
Dispõe sobre a transformação, na vacância, do cargo público de provimento efetivo de assistente técnico legislativo em procurador.
Processo nº 125/2015
Dispõe sobre denominação da Rua Dorvalina Lemes Ruivo (que é a atual Rua Dezoito, no bairro Pedregulho).
Processo nº 129/2015
Dispõe sobre o pagamento ao Chefe de Instrução ou integrante do Tiro de Guerra, para cobrir despesas de viagens, quando, a serviço, se afastarem da sede.
Processo nº 127/2015
Exclui os servidores inativos e os pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí do recebimento do auxílio-alimentação concedido por meio da Resolução nº 632, de 18 de abril de 2002.
Processo nº 087/2015
Altera a Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990 – Lei Orgânica do município de Jacareí, relativamente à denominação da Guarda Municipal, que passa a ser Guarda Civil Metropolitana.
Valmir pede que Jacareí e São José...
O vereador Valmir do Parque Meia-Lua (PSD) enviou um ofício à Prefeitura de Jacareí e de São José dos Campos solicitando uma parceria entre as administrações municipais visando à construção de uma ponte sobre o Rio Comprido...