O vereador Valmir do Parque Meia Lua (DEM) encaminhou documentos à EDP Bandeirante perguntando o valor total arrecadado com a cobrança de luz na cidade, referente aos 89.944 pontos faturados. O documento foi apresentado aos...
O presidente da Câmara de Jacareí, vereador Arildo Batista (PT), solicitou ao 41º Batalhão da Polícia Militar (BPM/I) a intensificação de rondas ostensivas em bairros da região leste da cidade. O pedido foi feito por meio de...
O vereador Fernando da Ótica (PSC) apresentou ao Plenário da Câmara Municipal um requerimento endereçado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), no qual solicitou informações sobre recursos financeiros destinados ao tratamento...
A vereadora Ana Lino (PSD) encaminhou ao Ministério Público Estadual em Jacareí e ao 3º Distrito Policial da cidade um requerimento solicitando o parecer sobre o andamento das apurações sobre os possíveis atos de sabotagem...
Projeto de Lei n°004/2016 – Dispõe sobre a Ampliação da Lotação dos Cargos Públicos de Provimento Efetivo do Quadro de Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Jacareí (nos cargos de Assistente de...
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área da classe dos bens públicos de uso comum do loteamento Parque Itamaraty para dominicais e doá-la ao Sr. João Francisco de Toledo e Sra. Maria Lúcia Rodrigues Teixeira Toledo.
Veto total aos autógrafos da Lei n° 6.001/2015, que “Dispõe sobre incentivo à cultura nos seus mais variados segmentos musicais”.
Regulamenta o parágrafo único do artigo 77 e parágrafo único do artigo 78, da Lei n° 5.867, que “Dispõe sobre uso, ocupação e urbanização do solo do Município de Jacareí, dá outras providências” e institui o Fundo Municipal de...
Veto total aos autógrafos da Lei N°5.995/2015, que “Dispõe sobre a garantia de prioridades de vagas em creches e escolas públicas municipais, próximas de suas residências, para crianças e adolescentes portadores de...
A Câmara Municipal de Jacareí realizou, na manhã desta sexta-feira (12), a 2º Sessão Ordinária do ano. Os dois projetos que estavam na Ordem do Dia foram retirados pelos seus autores – Edinho Guedes (PMDB) e Itamar Alves (PDT)...
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