Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de classe de bens de uso comum, localizada na Rua Oswaldo Tursi, bairro Bandeira Branca, e incorporá-la à casse de bens dominiais e aliená-la por meio de investidura.
Reajusta o Vencimento dos Servidores Públicos Ativos e Inativos e dos Pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.
Reajusta o Vencimento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jacareí, a partir de 1° de março de 2016.
A palavra ‘dignidade’ é repetida mais de 20 vezes no Estatuto do Idoso. No entanto, a falta de tratamento digno, muitas vezes provocada pelo desconhecimento do que diz o Estatuto, ainda é uma realidade para os idosos do país....
A fibromialgia é uma síndrome grave que acomete cerca de 2,5% da população brasileira. Ainda assim, ela não é reconhecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, reguladora dos planos de saúde no Brasil e, por isso,...
Beneficiado pelo ProAC (Programa de Ação Cultural) 2015, o projeto “A cena que toca – Artes Integradas” é uma fusão de música ao vivo e teatro nas apresentações, que ainda podem ser finalizadas com oficinas, para...
O vereador Fernando da Ótica (PSC) encaminhou ao Governo do Estado de São Paulo requerimentos solicitando mais policiamento para as regiões leste e norte de Jacareí. Os documentos constaram nos trabalhos da 11ª Sessão...
O presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Arildo Batista (PT), indicou ao Executivo Municipal a substituição de algumas placas denominativas de vias públicas do Parque dos Sinos, região norte da cidade. O documento...
Um pedido de informações aprovado pela Câmara de Jacareí busca dados junto à Administração Municipal em relação ao pagamento de auxílio-aluguel a moradores do Jardim Conquista (região norte) desalojados de área bloqueada...
Veto Total aos Autógrafos da Lei N° 6014/2016, que “Estabelece o horário de atendimento bancário ao público, no município de Jacareí, de acordo com a Resolução CMN N° 2932/2002 do Bacen”.
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