Sônia Regina Ferraz Pereira, ex-presidente da Fundação Cultural de Jacarehy, recebeu o título de Cidadã Benemérita pela Câmara Municipal, durante a cerimônia de posse como presidente da Casa da Amizade – Associação dos...
Em atenção à solicitação recebida pela classe artística do município, a presidente da Câmara, Lucimar Ponciano (PSDB), enviou um Pedido de Informação ao prefeito Izaias Santana solicitando informações a respeito do repasse de...
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano de 2018 e dá outras providências. (LDO)
Reajusta o vencimento dos Presidentes das Autarquias e Fundações do Município de Jacareí a partir de 1º de março de 2017.
Veto Parcial aos autógrafos da Lei nº 6.128/2017 – Dispõe sobre a divulgação de informações de interesse público em unidades de saúde de Jacareí.
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.127/2017” – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do...
Veto Total aos autógrafos da “Lei Complementar nº 093/2017” – Altera a redação do artigo 55 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais, nos...
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.125/2017” – Dispõe sobre a orientação e auxílio aos usuários dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano no Município de Jacareí, e dá outras...
Reajusta os subsídios dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí, a partir de 1º de março de 2017.
Retifica o artigo 1º da Lei nº 5.883, de 9 de outubro de 2014, e autoriza o Executivo a desafetar áreas da classe de bens de uso comum e incorporá-las à classe de bens dominicais.
VoltarPróxima
Página 16 de 44
