A presidente da Câmara Municipal, vereadora Lucimar Ponciano (PSDB), encaminhou requerimento à EDP Bandeirante Energia solicitando serviços de poda de árvore localizada em frente ao nº 168 da Rua Kansas, no Jardim Flórida,...
A Câmara Municipal retoma nesta quarta-feira (2) as discussões em Plenário após recesso parlamentar do mês de julho com a votação de dois processos inscritos na Ordem do Dia. No primeiro, a Casa decide se acata ou rejeita veto...
A Frente Parlamentar dos Idosos realizou sua segunda reunião na tarde de quinta-feira (13), na Prefeitura Municipal de Jacareí, juntamente com o prefeito Izaias Santana e a secretária de Assistência Social, Patrícia Juliani....
A Sessão Solene em Homenagem ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi realizada na Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira (13). Os 27 anos do regulamento que assegura os direitos dos menores de 18 anos no País...
Altera a Lei nº 2.915, de 13 de março de 1991, com relação ao cargo público de provimento efetivo de Psicólogo.
Autoriza o Poder Executivo a arcar com os custos de refeições dos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP – Campus Jacareí.
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.139/2017” – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar e disponibilizar ao público a lista de medicamentos e/ou correlatos fornecidos pelo Ministério da Saúde no Programa...
Cria o Gabinete do Prefeito, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Veto Parcial aos autógrafos da Lei nº 6.140/2017 – altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2017, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”.
Em busca de esclarecimentos sobre supostas irregularidades fiscais que ultrapassam R$1 milhão em contratos firmados no ano passado entre a Pró-Lar e empresas prestadoras de serviços, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...
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