O vereador Valmir do Parque Meia Lua (PSDC) encaminhou ao Prefeito Municipal Izaias Santana dois Pedidos de Informação referentes à instalação de semáforos na Rodovia Geraldo Scavone e cercamento do piscinão do Parque dos...
A Câmara Municipal de Jacareí realiza nesta quarta-feira (04) a 32ª Sessão Ordinária do ano, com cinco projetos inseridos na Ordem do Dia, entre eles a proposta da vereadora Márcia Santos (PV), que busca a implantação de...
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.148/2017” – Inclui no calendário oficial de Jacareí a Festa de São Miguel Arcanjo e Mãe de Deus.
Estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, as competências, as funções gratificadas e dá outras providências da Fundação Pró-Lar de Jacareí.
Parecer do Tribunal de Contas referente às contas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Jacareí.
Estabelece a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, os cargos de provimento em comissão, das funções de chefia, as funções gratificadas, e dá outras providências.
Estabelece a estrutura administrativa do Instituto de Previdência do Município de Jacareí – IPMJ, os cargos de provimento em comissão, as funções gratificadas, e dá outras providências.
Cria o cargo de Executivo Público na estrutura administrativa da Administração Direta e do SAAE e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 5, de 28 de dezembro de 1992, que “dispõe sobre o código tributário do município de Jacareí, e dá outras providências”.
A Câmara Municipal encerrou processo de licitação e assinou, na manhã da última quarta-feira (6), contrato de concessão para prestação de serviços de produção, captação e transmissão da TV Câmara Jacareí com a empresa Take 1...
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