1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 040/2013 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO AOS OBESOS E GESTANTES DE PASSAREM NAS CATRACAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR...
Um requerimento encaminhado ao Congresso Nacional, de autoria do vereador José Francisco (PT), foi aprovado pelo Plenário na 35ª Sessão Ordinária, realizada na última quarta-feira (26). No documento, José...
O vereador Fernando da Ótica Original (PSC) questionou a prefeitura em relação à cobrança de serviços de limpeza de fossa no bairro Chácaras Reunidas Igarapés (região oeste) pelo Serviço Autônomo de Água e...
O vereador Maurício Haka (DEM) teve a aprovação de dois Pedidos de Informação pelo Plenário da Câmara na 35ª Sessão Ordinária, realizada quarta-feira (26). Os documentos serão encaminhados para a prefeitura...
Clique aqui e baixe todos os arquivos. 1618 – Moção. Sessão: 26/10/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Comerciário, celebrado em 30 de outubro. 1619 – Moção. Sessão:...
Por unanimidade, os vereadores de Jacareí aprovaram na sessão desta quarta-feira (26) projeto de lei que revoga a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) em Jacareí. Com a decisão,...
A Câmara Municipal de Jacareí realizou na manhã desta terça-feira (25) sessão solene de posse do Prefeito e do Presidente da Câmara por um Dia. O evento teve início às 10h no Plenário da Casa e contou com a...
A Câmara Municipal de Jacareí realiza na noite da próxima quinta-feira (27), a partir das 19h, audiência pública para debater os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241/2016, que limita as...